Subsidiar telhas de PVC - chuva de granizo
26 de Novembro comecei a divulgar essa estratégia em comentarios de Jornais locais , e acreditem foi exatamente esse caminho que aconteceu :)
Aqui vai um caminho prático, legal e estratégico para um prefeito subsidiar telhas de PVC para os munícipes diante da previsão de novas chuvas de granizo — e evitar que tudo seja destruído de novo.
✅ Como o prefeito pode subsidiar telhas de PVC
1. Fundamentação Legal
O município pode agir com base em:
📌 Situação de Emergência ou Calamidade
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Se já houve evento climático severo (ex.: granizo que destruiu telhados), a prefeitura pode decretar Situação de Emergência.
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Com isso, pode fazer:
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Compra emergencial de materiais de cobertura (telhas PVC, fibra, galvanizadas).
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Distribuição direta às famílias atingidas.
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Uso de recursos próprios, estaduais ou federais.
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📌 Programas Habitacionais e Assistenciais
Mesmo sem emergência, o município pode:
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Criar um Programa Municipal de Reforço Habitacional e Proteção Climática.
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Destinar verba da:
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Assistência Social
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Defesa Civil Municipal
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Fundo Municipal da Habitação
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Emendas parlamentares
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✅ 2. Formas de Subsídio
O prefeito pode escolher um modelo ou combinar mais de um:
1) Compra direta + entrega às famílias
A prefeitura compra telhas de PVC via licitação ou compra emergencial e distribui para:
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Famílias de baixa renda
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Atingidos da última tempestade
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Pessoas cadastradas no CRAS
2) Vale-Telha / Voucher
Parecido com auxílio calamidade:
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O município entrega um voucher que pode ser usado em lojas credenciadas.
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A prefeitura paga a loja depois.
3) Subsídio parcial
A prefeitura paga, por exemplo:
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50% do valor da telha
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70% para famílias vulneráveis
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100% para casas totalmente destruídas
4) Parcerias com empresas
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Convocar indústrias de PVC, materiais de construção e lojistas.
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Criar programa “Cidade Protegida” com descontos + contrapartida municipal.
✅ 3. Etapas práticas para implantar rapidamente
1. Diagnóstico
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Levantar número de casas danificadas (Defesa Civil).
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Identificar famílias vulneráveis (CRAS).
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Mapear bairros mais atingidos.
2. Justificativa técnica
Documentar:
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Risco de nova ocorrência de granizo.
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Danos à moradia e saúde.
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Perigo de destelhamento e infiltrações.
Isso fundamenta o ato legal.
3. Decreto municipal
O prefeito pode:
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Declarar situação de emergência (se ainda vigente ou renovada).
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Criar programa emergencial temporário.
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Autorizar compra ou voucher.
4. Compra ou credenciamento de lojas
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Edital rápido de credenciamento.
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Preços tabelados.
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Entrega monitorada pela Defesa Civil.
5. Entrega
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Agendamento por bairro.
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Prioridade para idosos, mães solo, famílias com crianças, pessoas com deficiência.
6. Fiscalização
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Assinatura do termo de recebimento.
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Registro fotográfico da entrega (opcional).
✅ 4. Argumentos que o prefeito pode usar
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Proteção imediata das famílias contra um novo evento climático.
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Prevenção evita gasto muito maior com reconstrução posteriormente.
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Telhas de PVC têm maior durabilidade contra granizo.
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Políticas preventivas são mais baratas e eficientes que ações de emergência.
✅ 5. Sugestão de texto para o prefeito anunciar o programa
Se quiser, posso gerar arte, card ou banner depois.

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