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Liberdade de Expressão, Críticas Políticas e Limites Legais no Brasil (2026)

📘 CARTILHA EDUCATIVA Liberdade de Expressão, Críticas Políticas e Limites Legais no Brasil (2026) O que você pode dizer? O que pode gerar responsabilização? A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, ela não é absoluta . Quando opiniões ultrapassam certos limites, podem gerar consequências legais , inclusive criminais. Esta cartilha explica, de forma simples, como a lei brasileira trata ofensas, críticas e conteúdos sobre o Presidente da República e as instituições democráticas . 🗣️ 1. Crítica Política é Permitida? ✅ SIM , desde que seja: baseada em fatos; voltada à gestão pública; expressa como opinião; sem ofensas pessoais ou acusações falsas. ❌ NÃO , quando: imputa crimes sem prova; utiliza xingamentos ou ataques pessoais; promove desinformação; incita ódio, violência ou ruptura institucional. ⚖️ 2. O que são Crimes contra a Honra? São crimes previstos no Código Penal e podem ocorrer inc...

A Consciência Negra é um momento para refletir sobre a luta contra o racismo

Aprendemos sobre a Rainha Elizabeth da Inglaterra na escola, mas nunca aprendemos sobre nossas próprias Rainhas na África.
8 maiores rainhas africanas que você deve aprender sobre elas.
1)- Rainha Amina de Zaria, Nigéria 🇳🇬
2)- Rainha Makeda de Sabá, Etiópia 🇪🇹
3)- Rainha Kandake, Sudão 🇸🇩
4)- Rainha Nefertiti do antigo Kemet, Egito 🇪🇬
5)- Rainha Asantewa do reino Ashanti, Gana 🇬🇭
6)- Rainha Nandi do reino Zulu, África do Sul 🇿🇦
7)- Rainha Moremi do reino Ile-Ife, Nigéria 🇳🇬.
😎 Nzinga Mbandi, Angola 🇦🇴
Estas são rainhas que existiram, mas nunca ensinaram sobre elas na história da escola.




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