Três dos quatro perfis nas redes sociais que estavam propagando fake news saíram da internet logo após a reportagem de O Tempo Betim divulgar que a Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime.
Desde sexta-feira (10), a falsa página do “Aqui Betim” e os perfis “Eleições Betim 2020” e “Na Verdade Betim” saíram do ar depois de ficarem por meses disseminando conteúdo de ódio e notícias falsas.
Mas o fato de os perfis terem sido “apagados” da rede não põe fim à investigação policial. De acordo com o delegado Marcelo Cali, o crime nesse caso já foi cometido. “A investigação continua para identificar o autor ou os autores. Mesmo retirando essas páginas da internet, o crime de difamação já foi cometido e, por isso, o nosso trabalho para punir os autores continua. Divulgar fake news é crime contra honra e pode resultar em detenção de seis meses a dois anos, conforme o Código Penal Brasileiro”, afirmou.
Um dos perfis que estava disseminando notícias falsas e saiu misteriosamente do ar utilizava, de forma imprópria, a marca de um jornal da capital mineira. Valendo-se da logomarca do “Aqui Betim”, o perfil falso seria mantido por duas pessoas ligadas ao ex-secretário de saúde de Betim Junio Araújo. “Ele quer surgir no cenário político local da maneira mais imprópria possível, utilizando-se dessa página de forma muita clara”, denuncia o presidente do PSL de Betim, Ronie Von Fonseca, o Neguinho.
Um dos pontos que demonstra a suposta ligação de Junio Araújo com o falso “Aqui Betim” e com outras páginas que divulgam notícias falsas no Facebook é o fato do próprio perfil de Araújo ter convidado outras pessoas a curtirem o conteúdo contestado. Junio negou que tenha enviado os convites, apesar das provas recolhidas por O Tempo Betim. Por causa disso, quatro notícias-crime e uma representação formal foram impetradas na Justiça Eleitoral contra os perfis.
O advogado e especialista em direito eleitoral Lucas Neves, que também representa o diretório municipal do PSL nas denúncias, disse que a retirada das páginas suspeitas do ar “comprova as ilicitudes”. “Tirar essas páginas do Facebook é a maior prova de que o que divulgavam era ilícito, ou seja, eram fake news. Além disso, reforça as suspeitas de que os responsáveis por essas páginas seriam ligados ao Junio. A partir do momento que fazem isso (retiram do ar), praticamente confessaram que o conteúdo era ilícito”, afirmou.
Apesar de os suspeitos terem tirado três páginas do ar, eles ainda podem ser punidos. “Foram feitas atas notariais de todas as postagens que continham fake news. São documentos oficiais, registrados em cartório, certificando as postagens e que são utilizados como meio de prova, de acordo com o Código de Processo Civil. Ou seja, não adianta apagar e achar que ficará por isso mesmo”, disse Neves.
Sem registro
A página falsa “Aqui Betim” divulgou uma pesquisa eleitoral falsa, sem registro nos tribunais eleitorais, e usou a logomarca do Datafolha. O Datafolha declarou que “não realizou pesquisas em Betim este ano” e que “condena o uso indevido de sua marca em comunicações apócrifas que atentam contra a verdade”.
Em outro post, a mesma página publicou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) temia que Betim se transformasse no “novo epicentro do coronavírus no país”. A OMS nunca fez tal declaração.
Minientrevista
Delegado Marcelo Cali
Depois de o jornal O Tempo Betim divulgar reportagem sobre o inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar perfis que estavam propagando fake news na cidade, três perfis foram retirados das redes sociais. Como fica a investigação?
A investigação continua e estamos trabalhando para identificar o autor ou os autores. Mesmo retirando essas páginas da internet, o crime de difamação já foi cometido e, por isso, o nosso trabalho para punir os autores continua. Divulgar fake news é crime contra honra e pode resultar em detenção de seis meses a dois anos, conforme o Código Penal Brasileiro.
Existe a possibilidade de uma organização criminosa estar disseminando essas notícias falsas na cidade?
Também estamos investigando essa possibilidade de existir uma organização criminosa para difundir a fake news em Betim. Se ficar configurado que há uma estrutura organizada, com mais pessoas envolvidas e divisão de tarefas, ou seja, uma organização criminosa, a pena de reclusão pode ser maior e chegar de três a oito anos de prisão ( de acordo com o artigo 2º da lei federal 12.850/2013).
Com a aproximação das eleições municipais, as notícias falsas tendem a se proliferar. A Polícia Civil vai estar atenta a esse tipo de crime?
Vamos sim. É muito importante que as pessoas entendam que ao propagarem fake news também estão cometendo um crime. E nós vamos estar atentos a isso. Quero fazer um alerta para a população que é fácil identificar quem propaga notícias falsas seja no WhatsApp ou nas redes sociais. Hoje, praticamente todo mundo possui um endereço eletrônico por meio do qual a polícia consegue investigar a origem das mensagens e chegar até os autores. Portanto, é preciso que as pessoas tenham cuidado com o que repassam na internet. Repassar também é crime.
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