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Subsidiar telhas de PVC - chuva de granizo

26 de Novembro comecei a divulgar  essa estratégia em comentarios de Jornais locais , e acreditem foi exatamente esse caminho que aconteceu :)  Aqui vai um caminho prático, legal e estratégico para um prefeito subsidiar telhas de PVC para os munícipes diante da previsão de novas chuvas de granizo — e evitar que tudo seja destruído de novo. ✅ Como o prefeito pode subsidiar telhas de PVC 1. Fundamentação Legal O município pode agir com base em: 📌 Situação de Emergência ou Calamidade Se já houve evento climático severo (ex.: granizo que destruiu telhados), a prefeitura pode decretar Situação de Emergência . Com isso, pode fazer: Compra emergencial de materiais de cobertura (telhas PVC, fibra, galvanizadas). Distribuição direta às famílias atingidas. Uso de recursos próprios, estaduais ou federais. 📌 Programas Habitacionais e Assistenciais Mesmo sem emergência, o município pode: Criar um Programa Municipal de Reforço Habitacional e Proteção Climática . ...

VÍDEO COMO PROVA JURÍDICA NO BRASIL PARA DEFESA DOS DIREITOS HUMA

Em um recente relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christoph Heyns, escreveu “A tecnologia não deve ser vista como um fim – sem responsabilizações significativas ela é apenas mais barulho e fúria”. Esse relatório nos coloca mais um passo à frente na compreensão das várias jurisdições, protocolos, técnicas, etc., para assegurar a responsabilização e, por sua vez, assegurar que provas em vídeo não sejam somente mais barulho e fúria. A WITNESS acredita que esta pesquisa e os estudos de caso aqui detalhados servem como modelo a ser replicado em outras jurisdições ao redor do mundo, aprofundando cada vez mais o conhecimento coletivo sobre como o vídeo pode ser usado como prova para a defesa e promoção dos direitos humanos. É nossa obrigação assegurar que as pessoas arriscando suas vidas para filmar e denunciar abusos sejam recompensadas com mais respeito, verdade e justiça, tanto nas cortes quanto nos livros de história

https://www.conjur.com.br/dl/estudo-video-prova-juridica.pdf

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